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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2009 - 16:59
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Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2008 - 11:48
Aprovada a criação de 1.692 cargos em tribunais
cargos em vários tribunais. Os projetos de lei da Câmara (PLCs), ratificados pelo Senado, agora vão a sanção presidencial.
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Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2008 - 13:16
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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2007 - 15:11
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Notícias Publicado em 21 de Dezembro de 2006 - 19:33
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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2006 - 10:51
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2006 - 18:05
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Notícias Publicado em 22 de Dezembro de 2005 - 17:52
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2005 - 10:42
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2005 - 10:42
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2020 - 11:22
TJSP prorroga prazo para que Amlurb adeque cargos em comissão
Medida visa garantir gestão da limpeza urbana em SP.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 10 de Dezembro de 2015 - 16:20
Plano de Cargos e Salários. Promoção por Antiguidade. Prescrição Parcial
Critérios Subjetivos. Honorários Assistenciais
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2015 - 15:02
Questionadas normas de Roraima sobre ocupação de cargos jurídicos
A entidade questiona, entre outros, o artigo 101 da Constituição roraimense, alterado pela Emenda Constitucional (EC) 42/2014, que, na sua avaliação, contraria o artigo 132 da Carta Magna
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 21 de Maio de 2014 - 11:40
Acumulação de cargos públicos. Técnico bancário e professor.
Não demonstrada a violação direta e literal de preceito constitucional, diante do conjunto fático probatório bem analisado pelo Tribunal Regional de origem, que concluiu que, no exercício da função de técnico bancário, a reclamante desempenhava atividade de natureza técnica, razão pela qual podia cumular um cargo público de professor com um de técnico bancário, enquadrando-se pois, na exceção prevista no artigo 37, XVI, alínea "b" da Constituição Federal.
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Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2013 - 12:15
Acumulação de cargos públicos não depende de horas trabalhadas
TRF-1 concedeu a servidora o direito de tomar posse em segundo cargo público, considerando que número de horas não excederia teto
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 04 de Março de 2013 - 12:50
Declaração de licitude de acumulação dos cargos públicos que ocupa.
Condenação da ré a se abster de exigir a redução da carga horária em um dos cargos que exerce.
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Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2013 - 15:00
TRF5 garante o acúmulo de dois cargos de médico
Servidor público acumula cargos na Anvisa e Secretaria Estadual de Saúde há 25 anos
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2012 - 12:00
AGU vai exigir 'ficha limpa' para cargos de confiança
Restrição impedirá nomeação ao cargo comissionado, função ou gratificação, bem como para seus substitutos
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2011 - 17:30
Finanças aprova criação de 560 cargos de advogado da União
Os cargos serão criados em duas etapas: 280 novos advogados em 2011 e outros 280 em 2012
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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2009 - 12:54
Tribunal confirma direito à acumulação de cargos de médico
Os cargos de médico do trabalho e médico do INSS são compatíveis